1. Informações da Empresa
Este website é operado por:
AgileTech Agency OÜ
Endereço: Tallinn, Estonia
Email: contato@agencyta.com
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições.
2. Serviços Prestados
Este website oferece produtos e/ou serviços digitais e físicos disponibilizados online.
A AgileTech Agency OÜ reserva-se o direito de modificar ou descontinuar qualquer serviço ou produto sem aviso prévio.
3. Preços e Pagamentos
Todos os preços apresentados no website são indicados em EUR (ou outra moeda indicada na página de venda).
Os pagamentos são processados através de plataformas de pagamento seguras e parceiros financeiros.
Ao realizar uma compra, o cliente concorda em fornecer informações de pagamento válidas e atualizadas.
A empresa não se responsabiliza por eventuais taxas adicionais cobradas por bancos ou instituições financeiras.
4. Cancelamentos e Reembolsos
De acordo com a legislação da União Europeia, o cliente pode solicitar cancelamento de uma compra dentro de 14 dias após a aquisição, salvo nos casos de produtos ou serviços já entregues ou executados.
Pedidos de cancelamento ou reembolso devem ser realizados através do email:
A empresa analisará cada solicitação de acordo com a legislação aplicável.
5. Responsabilidade
A AgileTech Agency OÜ não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização ou incapacidade de utilização do website ou dos serviços oferecidos.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos e software, é propriedade da AgileTech Agency OÜ ou dos seus licenciadores e está protegido pelas leis de propriedade intelectual.
7. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
8. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da Estónia e pela legislação aplicável da União Europeia.
9. Resolução de Litígios Online
De acordo com o Regulamento da União Europeia, os consumidores podem utilizar a plataforma de resolução de litígios online da Comissão Europeia.
A plataforma está disponível no seguinte link:
10. Alterações aos Termos
A AgileTech Agency OÜ reserva-se o direito de atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no website.